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Política
- 23/10/2020
Estado de calamidade pública não será prorrogado
Situação não terá continuidade por motivos econômicos, segundo Rodrigo Maia: "nossa dívida já está em um volume muito alto"
Municípios declaram estado de calamidade pública por causa da chuva
Mais de 44 mil pessoas ficaram desalojadas.
Mundo
- 14/10/2020
Portugal entra em estado de calamidade pública por causa da Covid 19
Máscaras serão obrigatórias e casamentos e batizados não poderão ter mais de 50 pessoas
Brasil
- há 5 dias
Brasil Agora: Congresso reconhece estado de calamidade pública ao RS
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (8)
Brasil
- há 10 dias
Poder Expresso: Em estado de calamidade pública, RS registra aumento de mortos e desabrigados
Programa traz as últimas informações sobre as chuvas, e detalha viagem de Lula à região atingida
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Brasil
- 06/09/2023
Eduardo Leite decreta estado de calamidade pública no RS
O número de mortos em decorrência do ciclone subiu para 31 nesta 4ª feira, e já é a maior tragédia natural do RS
Governo de São Paulo decreta estado de calamidade pública
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (20), João Doria anunciou novas medidas contra a covid-19
Política
- há 5 dias
Congresso reconhece estado de calamidade pública ao Rio Grande do Sul
Mudança proposta pelo governo vai permitir envio de recursos ao estado de forma emergencial
Brasil
- há 10 dias
Governo decreta estado de calamidade pública no RS devido às chuvas intensas
Como consequência do agravamento da situação, sala de situação também foi instalada para coordenar as ações
Brasil
- há 10 dias
RS decreta estado de calamidade pública e suspende aulas na rede estadual
Fortes chuvas já deixaram 10 mortos e mais de 4 mil desabrigados; presidente Lula visita estado nesta quinta-feira (2)
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Brasil
- 13/03/2023
Manaus decreta estado de calamidade pública por causa da chuva
Temporal provou alagamentos e deslizamentos de terra na capital do Amazonas, no último domingo (12.mar)
Brasil
- 20/02/2023
Governo Federal decreta estado de calamidade pública em São Sebastião (SP)
Medida permite liberação de recursos à cidade do Litoral Paulista, castigada por fortes chuvas neste domingo
Covid-19: Rio prorroga estado de calamidade pública até dezembro
Lei foi sancionada pelo governador interino com vigor imediato, estendendo prazo que acabaria no dia 1º de setembro
Senado aprova estado de calamidade pública no Brasil
Esta foi a primeira sessão remota da história, por conta de três senadores com covid-19. A medida começa a valer imediatamente
Assembleia Legislativa do Rio aprova estado de calamidade pública no Estado
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Brasil
- 24/11/2023
Prefeitura de Gramado (RS) decreta estado de calamidade pública
Cidade da Serra Gaúcha foi fortemente atingida pelas chuvas, e um prédio de cinco andares desabou nesta 5ª feira (23.nov)
Governo do Distrito Federal revoga estado de calamidade pública
Decisão foi baseada na desaceleração regional do número de casos e de mortes por covid
Política
- há 6 dias
Câmara aprova decreto de Lula e reconhece estado de calamidade pública no RS
Mudança flexibiliza regra para envio de recursos de forma emergencial ao estado; texto agora segue para o Senado
Congresso
- 28/09/2023
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Congresso
- 21/09/2023
Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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